Contrato federal · Contrato 00010/2015 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DEATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E DE SUPORTE, PARA 6(SEIS) LICENÇAS DO SOFTWARE ORACLE DATABASESTANDARD EDITION, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: serviço técnico especializado deatualização de software e de suporte, para 6(seis) licenças do software oracle databasestandard edition, por um período de 12 (doze)meses.. Valor global contratado: R$ 75.944,22. Vigência de 27/11/2015 a 26/11/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO 170007
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 17944.000651/2015-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 75.944,25
- Valor globaloficial
- R$ 75.944,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 256.860,90
- Assinaturaoficial
- 27/11/2015
- Publicaçãooficial
- 03/12/2015
- Vigênciaoficial
- 27/11/2015 a 26/11/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO | 6 | R$ 12.657,37 | R$ 75.944,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 146.504,71
- A liquidarcalculado
- R$ 27.214,32
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 119.290,39
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800143 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 37.972,23 · a liquidar R$ 6.328,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.643,45
- 2019NE800434 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800165 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.566,50 · a liquidar R$ 12.855,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.710,96
- 2019NE800019 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.622,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.622,70
- 2019NE800063 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800066 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 204,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204,14
- 2020NE800022 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 31.139,14 · a liquidar R$ 30,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.109,14
- 2015NE800419 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800534 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800561 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800449 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800122 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 25/11/2016
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO ADICIONAL DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 75.944,25 · vigência até 26/11/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 24/11/2017
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO ADICIONAL DE 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 75.944,25 · vigência até 26/11/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 22/11/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO ADICIONAL DE 06 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 37.972,13 · vigência até 26/05/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 23/05/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO ADICIONAL DE 06(SEIS)MESES COM ALTERAÇÃO DO VALOR.
valor global após o termo: R$ 37.972,13 · vigência até 26/11/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 25/11/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 6 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 27/11/2019 A26/05/2020. BEM COMO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 38.566,50 · vigência até 26/05/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 12/05/2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO STN 10/2015.PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAISSEIS MESES, NO PERÍODO 27/05/2020 A 26/11/2020.
valor global após o termo: R$ 38.566,50 · vigência até 26/11/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 9311
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.