Contrato federal · Empenho 2025NE118348 · Comprasnet Contratos
PARTICIPAÇÃO DE UM SERVIDOR LOTADO EM SUREM/DIF NO "CURSO EXTENSÃO - DO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR AO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO", CONFORME PLANO DE CAPACITAÇÃO DE 2025 (11912375…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA contratou ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET. (CNPJ 07.317.966/0001-04) para: participação de um servidor lotado em surem/dif no "curso extensão - do direito tributário sancionador ao direito penal tributário", conforme plano de capacitação de 2025 (119123751), estudo técnico preliminar nº 04/2025…. Valor global contratado: R$ 2.700,00. Vigência de 26/09/2025 a 26/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ 46.392.130/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 925011
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET.CNPJ 07.317.966/0001-04
- Processooficial
- 6017.2025/0005871-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00130/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.700,00
- Assinaturaoficial
- 26/09/2025
- Publicaçãooficial
- 01/10/2025
- Vigênciaoficial
- 26/09/2025 a 26/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil46392130000118-1-000051/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 2.700,00 | R$ 2.700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE118348 · 26/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE118348 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6017.2025/0005871-5
valor global após o termo: R$ 2.700,00 · vigência até 26/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 931153
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.