Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE APLICATIVOS, SOFTWARES E SISTEMAS O…

Name: Contrato 00001/2021 — MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos, softwares e sistemas operacionais microsoft, na modalidade ent…. Valor global contratado: R$ 2.281.319,88. Vigência de 25/02/2021 a 25/02/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO 410072
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
Processooficial: 53115.020199/2020-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.672.233,00
Valor globaloficial: R$ 2.281.319,88
Valor acumuladooficial: R$ 8.423.163,43
Assinaturaoficial: 25/02/2021
Publicaçãooficial: 16/03/2021
Vigênciaoficial: 25/02/2021 a 25/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	60	R$ 170,70	R$ 10.242,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	180	R$ 93,11	R$ 16.759,80
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	360	R$ 31,01	R$ 11.163,60
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	1.080	R$ 30,99	R$ 33.469,20
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	192	R$ 1.492,37	R$ 286.535,04
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	1.152	R$ 99,87	R$ 115.050,24
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	15.000	R$ 120,54	R$ 1.808.100,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.248.028,78
A liquidarcalculado: R$ 404.639,97
Liquidadocalculado: R$ 159.980,99
Pagocalculado: R$ 5.124.027,94

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000018 · 03/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.097.205,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.537.826,00
2023NE000059 · 09/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.853.096,37 · a liquidar R$ 244.658,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.608.437,39
2023NE000051 · 27/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 339.150,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 339.150,80
2025NE000025 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000002 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 356.116,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 356.116,36
2024NE000048 · 27/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.602.459,37 · a liquidar R$ 159.980,99 · liquidado R$ 159.980,99 · pago R$ 1.282.497,39
2025NE000002 · 03/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE800006 · 27/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

689.163 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.980,99
678.117 · emitida 10/02/2025 · PagoR$ 159.980,99
676.830 · emitida 20/01/2025 · PagoR$ 159.980,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00002/2022 · 07/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR 25% DO QUANTITATIVO DO ITEM 1, LOTE 01, DO CONTRATO Nº 01/2021, CONFORME DISPOSTO…
valor global após o termo: R$ 1.987.233,00 · vigência até 25/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 12/04/2022
Por este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta em 5,75% o valor dos itens do Contrato nº 01/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor anual de R$ 1.987.233,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e trê…
valor global após o termo: R$ 2.101.498,90 · vigência até 25/02/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 13/02/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/02/2023 A 25/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.101.498,91 · vigência até 25/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 10/07/2023
POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 7,11% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 01/2021, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ AO VALOR ANUAL DE R$ 2.101.498,90 (DOIS MILHÕES, CENTO E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E…
valor global após o termo: R$ 2.250.870,96 · vigência até 25/02/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 07/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/02/2024 A 25/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.250.870,96 · vigência até 25/02/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 14/05/2024
POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 1,35% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 01/2021, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ AO VALOR ANUAL DE R$ 2.250.870,96 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS…
valor global após o termo: R$ 2.281.319,88 · vigência até 25/02/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 93123
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:47

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