Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, MEDIANTE FORNECIMENTO DE ENTRONCAMENTO DIGITAL E1, INTERLIGADO AO PABX, COM 10 (DEZ) CANAIS (T…

Name: Contrato 00003/2021 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade local, fixo-fixo e fixo-móvel, mediante fornecimento de entroncamento digital e1, interligado ao pabx, com 10 (dez) canais (troncos digitais) e com recepção de chama…. Valor global contratado: R$ 12.288,92. Vigência de 04/03/2021 a 04/03/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG 343013
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 01514.000100/2021-41
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.288,92
Valor globaloficial: R$ 12.288,92
Valor acumuladooficial: R$ 12.288,96
Assinaturaoficial: 04/03/2021
Publicaçãooficial: 05/03/2021
Vigênciaoficial: 04/03/2021 a 04/03/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FFundefined	13.500	R$ 0,07	R$ 885,60
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)undefined	2.800	R$ 0,80	R$ 2.234,40
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1undefined	12	R$ 764,08	R$ 9.168,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.133,28
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 1.581,49
Pagocalculado: R$ 17.133,81

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000068 · 01/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 957,57 · pago R$ 0,00
2021NE000019 · 30/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.877,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.741,64
2022NE000012 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.016,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 623,92 · pago R$ 8.392,17

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 93148
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.