Contrato federal · Contrato 00114/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS D…

Name: Contrato 00114/2017 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO (CNPJ 60.332.319/0001-46) para: contratação integrada de empresa para a prestação de serviços de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração do projeto básico e executivo e execução das obras de pavimentação na rodovia br-235/ba, lot…. Vigência de 20/04/2017 a 25/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ 60.332.319/0001-46
Processooficial: 50605.000387/2017-10
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00113/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 95.500.000,00
Valor globaloficial: R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial: 13/04/2017
Publicaçãooficial: 19/04/2017
Vigênciaoficial: 20/04/2017 a 25/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 95.500.000,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 127.080.908,02
A liquidarcalculado: R$ 21.468.317,71
Liquidadocalculado: R$ 2.109.669,52
Pagocalculado: R$ 61.979.076,87

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001478 · 26/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 45.643.229,80 · a liquidar R$ 21.468.317,71 · liquidado R$ 2.109.669,52 · pago R$ 22.065.242,57
2021NE001610 · 27/07/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.356.120,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 384.160,32
2022NE001175 · 26/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001177 · 26/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 24.220.193,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.220.193,12
2022NE001742 · 23/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 460.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 460.000,00
2022NE002298 · 14/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.159.095,90
2022NE002838 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.097.538,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002839 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 239.796,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003467 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.573.646,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003498 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000865 · 02/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.690.384,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.690.384,96
2017NE800379 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002106 · 09/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002750 · 30/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 01/04/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DEPRAZO
valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 09/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 15/07/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 706 (SETECENTOS E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 02/04/2019, PASSANDO A VENCER EM 08/03/2021.
valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 09/04/2019
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/02/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 108 DIAS, A PARTIR 09/03/2021 PASSANDO A VENCER EM 24/06/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/06/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 10/03/2021
QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/06/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 23/06/2021
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 540 DIAS, A PARTIR DE 25/06/2021 PASSANDO A VENCER EM 16/12/2022.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 29/08/2022
6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO (SEM REFLEXO FINANCEIRO), REFERENTE AO CONTRATO SR-05/00114/2017. ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO VISANDO DETALHAR E DESMEMBRAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS REAJUSTAMENTOS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 15/12/2022
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 380 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 17/12/2022 COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 31/12/2…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 26/12/2023
OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, RESPECTIVAM…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00114/2017 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 31/12/2024, PASSANDO A VENCER EM 28/06/2025, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 2.999 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/06/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 02/06/2025
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS POR MAIS 270 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 28/06/2025,PASSANDO A VENCER EM 25/03/2026.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/03/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 23/03/2026
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO . PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00114/2017 POR MAIS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 26/03/2026, ASSANDO A VENCER EM 25/03/2027.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 93194
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:16

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