Contrato federal · Comodato 00005/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO E INFRAESTRUTURA, LOCALIZADO NO SHOPPING PARK EUROPEU, EM BLUMENAU/SC, INCLUINDO CESSÃO DE MÃO DE OBRA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENT…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SHOPPING PARK EUROPEU S/A (CNPJ 11.096.279/0001-75) para: cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura, localizado no shopping park europeu, em blumenau/sc, incluindo cessão de mão de obra, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da…. Vigência de 28/04/2020 a 28/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC 200370
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- SHOPPING PARK EUROPEU S/ACNPJ 11.096.279/0001-75
- Processooficial
- 08492.005320/2019-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/04/2020
- Publicaçãooficial
- 28/04/2020
- Vigênciaoficial
- 28/04/2020 a 28/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00005/2020 · 16/04/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08492.005320/2019-91
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/12/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE COMODATO N° 05/2020 POR 60 (SESSENTA MESES), INICIANDO-SE EM 28/04/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/04/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 932141
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.