Contrato federal · Empenho 2026NE000818 · Comprasnet Contratos
FORMALIZAÇÃO DA DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS, ESSENCIAIS À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA.
ESP-PENIT. DE LUCELIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: formalização da despesa referente ao pagamento pelo uso de recursos hídricos, essenciais à operação e manutenção das atividades da penitenciária de lucélia.. Valor global contratado: R$ 5.767,07. Vigência de 22/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. DE LUCELIA 380161
- Local da unidadeoficial
- LUCÉLIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3527405
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
- Processooficial
- 006.00273237/2026-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00082/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.767,07
- Valor globaloficial
- R$ 5.767,07
- Assinaturaoficial
- 22/06/2026
- Vigênciaoficial
- 22/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-004055/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 1 | R$ 5.767,07 | R$ 5.767,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000818 · 22/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000818 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00273237/2026-96
valor global após o termo: R$ 5.767,07 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 932275
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.