Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00002/2026 · Comprasnet Contratos
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ACADÊMICOS, TÉCNICOS E JURÍDICOS E A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS CARACTERIZADORES DE ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS, RELATIVOS AOS PROCESSOS DE TRABALHO DA…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (CNPJ 22.078.679/0001-74) para: realização de estudos acadêmicos, técnicos e jurídicos e a emissão de laudos técnicos caracterizadores de atividades insalubres ou perigosas, relativos aos processos de trabalho da rfb, listados no anexo único constante…. Valor global contratado: R$ 3.519.472,60. Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRASCNPJ 22.078.679/0001-74
- Processooficial
- 18220.000289/2026-85
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.519.472,60
- Valor globaloficial
- R$ 3.519.472,60
- Assinaturaoficial
- 30/04/2026
- Publicaçãooficial
- 04/05/2026
- Vigênciaoficial
- 01/05/2026 a 30/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 1 | R$ 3.519.472,60 | R$ 3.519.472,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00002/2026 · 30/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.000289/2026-85
valor global após o termo: R$ 3.519.472,60 · vigência até 30/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 933171
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.