Contrato federal · Empenho 2026NE001876 · Comprasnet Contratos
DESPESAS COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO EXERCÍCIO DE 2026 DESTE COMPLEXO PENAL DE REGINOPOLIS
ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: despesas com utilização de recursos hídricos no exercício de 2026 deste complexo penal de reginopolis. Valor global contratado: R$ 4.840,81. Vigência de 17/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP 380223
- Local da unidadeoficial
- REGINÓPOLIS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3542503
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
- Processooficial
- 006.00267161/2026-60
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.840,81
- Valor globaloficial
- R$ 4.840,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/06/2026
- Vigênciaoficial
- 17/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-003918/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 4.840,81 | R$ 4.840,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE001876 · 17/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001876 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00267161/2026-60
valor global após o termo: R$ 4.840,81 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 933448
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.