Contrato federal · Contrato 00022/2020 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PA- MALS,…
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ 60.746.948/0001-12) para: o presente contrato tem como objeto a cessão de uso para o exercício de atividade de apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da união localizado no complexo do pa- mals, com a finalidade instalação de um posto…. Valor global contratado: R$ 470.983,59. Vigência de 03/08/2020 a 03/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- BANCO BRADESCO S.A.CNPJ 60.746.948/0001-12
- Processooficial
- 67532.002671/2019-96
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 360.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 470.983,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 494.343,23
- Assinaturaoficial
- 03/08/2020
- Publicaçãooficial
- 08/03/2021
- Vigênciaoficial
- 03/08/2020 a 03/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 470.983,59 | R$ 470.983,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 06/04/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇO DA CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO SITUADO NO PAMA-LS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 6ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022/GAPLS- PAMALS/2020, CUJO OBJETO É A CE…
valor global após o termo: R$ 369.231,36 · vigência até 03/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/09/2022
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL REFERENTE AO REPRESENTANTE DA CEDENTE ESPECIFICADA NO CONTRATO DE RECEITA 22/GAPLS-PAMA-LS/2020, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO SITUADO NO PAMA-LS.
valor global após o termo: R$ 369.231,36 · vigência até 03/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 30/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇO DA CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO SITUADO NO PAMA-LS, MEIDANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 6ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022/GAPLS-PAMALS/2020.
valor global após o termo: R$ 466.921,62 · vigência até 03/08/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 01/10/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇO DA CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO SITUADO NO PAMA-LS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 6º DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022/GAPLS-PAMALS/2020.
valor global após o termo: R$ 470.983,59 · vigência até 03/08/2025
Termo de Rescisão 00022/2020 · 03/05/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 022/GAPLS-PAMALS/2020, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 93365
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.