Contrato federal · Contrato 00269/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES RELATIVAS À PROPRIEDADEINTELECTUAL, ENTENDIA ESTAS COMO PATENTES, SOFTWARES, MARCAS E REGISTRO DE DIREITO AUTORAL.

Name: Contrato 00269/2015 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA (CNPJ 03.336.489/0001-65) para: contratação de serviços de registro e acompanhamento de ações relativas à propriedadeintelectual, entendia estas como patentes, softwares, marcas e registro de direito autoral.. Valor global contratado: R$ 78.339,92. Vigência de 01/12/2015 a 30/11/2020 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI 240129
Local da unidadeoficial: CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
Fornecedoroficial: VILAGE MARCAS E PATENTES LTDACNPJ 03.336.489/0001-65
Processooficial: 01241.000021/2015-40
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00024/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 69.800,00
Valor globaloficial: R$ 78.339,92
Valor acumuladooficial: R$ 69.799,92
Assinaturaoficial: 01/12/2015
Publicaçãooficial: 23/12/2015
Vigênciaoficial: 01/12/2015 a 30/11/2020
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
REGISTRO DE MARCA / PATENTE	12	R$ 5.816,67	R$ 69.800,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 0,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2015NE800374 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800249 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800353 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800093 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800062 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800030 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 21/10/2016
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2016 A 30/11/2017.
valor global após o termo: R$ 69.800,00 · vigência até 30/11/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 14/11/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2017 A 30/11/2018.
valor global após o termo: R$ 75.935,42 · vigência até 30/11/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 30/11/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2018 A 30/11/2019.
valor global após o termo: R$ 75.935,42 · vigência até 30/11/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 14/11/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2019 A 30/11/2020.2. ALTERAR, A PARTIR DE 01/12/2019 O VALOR ANUAL ESTIMADO PARA R$ 78.339,92 (SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 78.339,92 · vigência até 30/11/2020

FornecedorVILAGE MARCAS E PATENTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 9346
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.