Contrato federal · Convênio 00137/2026 · Comprasnet Contratos
ESSE PROJETO DE ENSINO FUNDAMENTA-SE NAS TRANSFORMAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº14.945/2024, QUE REDEFINIU A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO, AMPLIANDO A CARGA HORÁRIA MÍNIM…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO contratou SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO (CNPJ 53.291.992/0001-10) para: esse projeto de ensino fundamenta-se nas transformações introduzidas pela lei nº14.945/2024, que redefiniu a organização do ensino médio brasileiro, ampliando a carga horária mínima anual e instituindo uma estrutura curr…. Vigência de 18/06/2026 a 07/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSOCNPJ 10.784.782/0001-50
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO 158144
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ 53.291.992/0001-10
- Processooficial
- 23188.000149/2026-91
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/06/2026
- Publicaçãooficial
- 26/06/2026
- Vigênciaoficial
- 18/06/2026 a 07/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00137/2026 · 18/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00137/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23188.000149/2026-91
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/06/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 935029
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.