Contrato federal · Termo de Adesão 00012/2026 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES AO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ART.…
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) para: fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para as unidades consumidoras pertencentes ao instituto nacional do semiárido - insa, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133/2021. Valor global contratado: R$ 297.019,20. Vigência de 22/06/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO 240114
- Local da unidadeoficial
- CAMPINA GRANDE/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2504009
- Fornecedoroficial
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 09.095.183/0001-40
- Processooficial
- 01201.000747/2025-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00049/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 297.019,20
- Valor globaloficial
- R$ 297.019,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/06/2026
- Publicaçãooficial
- 26/06/2026
- Vigênciaoficial
- 22/06/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil01263896000164-1-000348/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 660,00 | R$ 7.920,00 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 24.091,60 | R$ 289.099,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 125.078,00
- A liquidarcalculado
- R$ 51.931,43
- Liquidadocalculado
- R$ 1.595,75
- Pagocalculado
- R$ 71.550,82
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000081 · 02/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.458,00 · a liquidar R$ 49.276,18 · liquidado R$ 1.595,75 · pago R$ 69.586,07
- 2026NE000082 · 02/06/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.620,00 · a liquidar R$ 2.655,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.964,75
Faturas
- 009.410.633 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 393,70
- 9265920 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.630,51
- 9265897 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.662,24
- 9176162 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 454,27
- 9032939 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.405,77
- 9032962 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.631,53
- 008.778.561 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.612,87
- 008.778.538 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.795,19
- 8947292 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 560,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00012/2026 · 22/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01201.000747/2025-21
valor global após o termo: R$ 297.019,20
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 935291
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.