Contrato federal · Contrato 00001/2015 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NAS MODALIDADES: LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, ATRAVÉS DE LINHAS DIRETAS ANALÓGICAS E TRONCOS DIGITAIS.

Name: Contrato 00001/2015 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades: local e longa distância nacional, através de linhas diretas analógicas e troncos digitais.. Valor global contratado: R$ 66.233,38. Vigência de 12/06/2015 a 12/06/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 10711.000001/2015-86
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 51.013,61
Valor globaloficial: R$ 66.233,38
Valor acumuladooficial: R$ 51.013,61
Assinaturaoficial: 12/06/2015
Publicaçãooficial: 15/06/2015
Vigênciaoficial: 12/06/2015 a 12/06/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.199	R$ 1,10	R$ 1.318,90
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	6.098	R$ 0,25	R$ 1.524,50
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	16.955	R$ 1,25	R$ 21.193,75
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	192.689	R$ 0,14	R$ 26.976,46

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 39.047,21
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 28.512,25

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.423,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.423,16
2020NE800547 · 15/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000118 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.624,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.089,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 01/06/2016
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NAS MESMAS BASES ECONDIÇOES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 58.139,76 · vigência até 12/06/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 16/05/2017
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO NAS MESMAS BASES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGIRAL.
valor global após o termo: R$ 60.721,20 · vigência até 12/06/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 11/06/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DAS MESMAS BASES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS AO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 62.561,05 · vigência até 12/06/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 25/04/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ALF/RJO Nº 01/2015- PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
valor global após o termo: R$ 66.233,38 · vigência até 12/06/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 05/06/2020
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL DE 12/06/2020 ATÉ 12/06/2021.
valor global após o termo: R$ 70.121,28 · vigência até 12/06/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 02/09/2020
TEMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 06 OBJE-TIVANDO A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRA -TANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ALF/RJONº 01/2015 PARA A SRRF07.
valor global após o termo: R$ 66.233,38 · vigência até 12/06/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 9355
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.