Contrato federal · Convênio 40021/2026 · Comprasnet Contratos
CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA RUBRICA DE MENSALIDADE ASSOCIATIVA, DOS VALORES DEVIDOS À CONSIGNATÁRIA POR SERVIDORES TÉCNICOS DO CONSIGNANTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO NACIONAL DOS TECNICOS JUDICIARIOS DO PODER JUDICIARIO DA UNIAO (CNPJ 23.338.598/0001-29) para: consignações em folha de pagamento, na rubrica de mensalidade associativa, dos valores devidos à consignatária por servidores técnicos do consignante. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 24/06/2026 a 24/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO NACIONAL DOS TECNICOS JUDICIARIOS DO PODER JUDICIARIO DA UNIAOCNPJ 23.338.598/0001-29
- Processooficial
- PROAD 256/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 24/06/2026
- Publicaçãooficial
- 26/06/2026
- Vigênciaoficial
- 24/06/2026 a 24/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40021/2026 · 24/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40021/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 256/2026
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 24/06/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 936308
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.