Contrato federal · Outros 70002/2026 · Comprasnet Contratos
UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, 135, PASSOS/MG COM RATEIO DE DESPESAS COMUNS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA (CNPJ 00.394.460/0102-95) para: utilização compartilhada do imóvel situado na rua antônio josé dos santos, 135, passos/mg com rateio de despesas comuns. Vigência de 23/06/2026 a 23/06/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHACNPJ 00.394.460/0102-95
- Processooficial
- PROAD 27268/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/06/2026
- Publicaçãooficial
- 24/06/2026
- Vigênciaoficial
- 23/06/2026 a 23/06/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 70002/2026 · 23/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 70002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 27268/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/06/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 936661
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.