Contrato federal · Contrato 00378/2026 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO NA RODOVIA BR-163/PA, TRECHO: DIV. MT/PA – FRONT. BRASIL/SURINAME, SUBTRECHO: ENTR. DIV. BELTERRA/SANTARÉM – INÍCIO PONTE S/IGARAP…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 05.856.869/0001-56) para: execução dos serviços emergenciais de recuperação na rodovia br-163/pa, trecho: div. mt/pa – front. brasil/suriname, subtrecho: entr. div. belterra/santarém – início ponte s/igarapé onça, segmento: km 788,20 – km 856,75;…. Valor global contratado: R$ 42.776.599,17. Vigência de 13/02/2026 a 12/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ 05.856.869/0001-56
- Processooficial
- 50602.001600/2026-21
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00129/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 42.776.599,17
- Valor globaloficial
- R$ 42.776.599,17
- Assinaturaoficial
- 13/02/2026
- Publicaçãooficial
- 30/06/2026
- Vigênciaoficial
- 13/02/2026 a 12/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil04892707001182-1-000012/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA - CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO NA RODOVIA BR-163/PA, TRECHO: DIVISA MT/PA (KM… | 1 | R$ 42.776.599,17 | R$ 42.776.599,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.499.359,59
- A liquidarcalculado
- R$ 17.010.713,04
- Liquidadocalculado
- R$ 321.085,82
- Pagocalculado
- R$ 5.167.560,73
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE002683 · 25/06/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.499.670,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 321.085,82 · pago R$ 4.178.584,65
- 2026NE002711 · 26/06/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.689,12 · a liquidar R$ 10.713,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 988.976,08
- 2026NE003385 · 25/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003386 · 25/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000.000,00 · a liquidar R$ 12.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1475 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.489.432,14
- 1426 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 999.214,41
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 937105
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.