Contrato federal · Contrato 00040/2026 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA PORTO SEGURO, 78, CENTRO, ITAGIBÁ - BA, CEP: 45.585-000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou REGIANE DE FREITAS ROCHA para: locação de um imóvel, tipo residencial, situado na rua porto seguro, 78, centro, itagibá - ba, cep: 45.585-000.. Valor global contratado: R$ 114.165,60. Vigência de 19/06/2026 a 19/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- REGIANE DE FREITAS ROCHApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0059744-13.2015.6.05.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00073/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 114.165,60
- Valor globaloficial
- R$ 114.165,60
- Assinaturaoficial
- 19/06/2026
- Vigênciaoficial
- 19/06/2026 a 19/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 114.165,60 | R$ 114.165,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 937115
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.