Contrato federal · Contrato 00022/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO 12º PAVIMENTO DO ED. SINTESE PLAZA PARA ABRIGAR A ESPEI02, EM BELÉM/PA.

Name: Contrato 00022/2015 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ICONH EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 15.651.977/0001-46) para: locação do 12º pavimento do ed. sintese plaza para abrigar a espei02, em belém/pa.. Valor global contratado: R$ 1.562.700,60. Vigência de 14/10/2015 a 13/10/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: ICONH EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 15.651.977/0001-46
Processooficial: 11750.000050/2015-15
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00031/2015
Valor inicialoficial: R$ 864.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.562.700,60
Valor acumuladooficial: R$ 3.776.841,30
Assinaturaoficial: 13/10/2015
Publicaçãooficial: 14/10/2015
Vigênciaoficial: 14/10/2015 a 13/10/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	51.957.472.222.222	R$ 3.007.653,25	R$ 1.562.700,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.096.342,48
A liquidarcalculado: R$ 636.805,14
Liquidadocalculado: R$ 4.252,50
Pagocalculado: R$ 1.417.458,66

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800067 · 30/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.000,00 · a liquidar R$ 32.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.000,00
2020NE800068 · 30/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.456,28 · a liquidar R$ 5.409,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.046,90
2015NE801450 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800087 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801248 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000015 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.000,00
2021NE000016 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.456,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.046,90
2022NE000027 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.000,00
2022NE000028 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.687,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.687,44
2022NE000169 · 06/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.000,00
2022NE000170 · 06/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.451,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.035,08
2023NE000025 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270.000,00 · a liquidar R$ 45.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225.000,00
2023NE000026 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.795,43 · a liquidar R$ 6.212,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.582,87
2024NE000469 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202.500,00 · a liquidar R$ 202.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000111 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270.000,00 · a liquidar R$ 112.500,00 · liquidado R$ 2.126,25 · pago R$ 155.373,75
2025NE000112 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.450,10 · a liquidar R$ 10.635,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.815,07
2024NE000193 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.898,63 · a liquidar R$ 42.540,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.358,51
2024NE000192 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 337.500,00 · a liquidar R$ 90.000,00 · liquidado R$ 2.126,25 · pago R$ 245.373,75
2026NE000048 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.138,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.138,39
2026NE000047 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.008,05 · a liquidar R$ 90.008,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.000,00

Faturas

SN(09/2026) · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 22.500,00
SN(08/2026) · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.500,00
SN(07/2026) · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.500,00
SN (06/2026) · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.500,00
5/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.170,85
SN (04/2026) · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.170,85
3/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.170,85
S/N - 2026 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.170,85
SN-2026 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
12/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
SN · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
10/2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
08/2025 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
07/2025 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
06/2025 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
05/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
04/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
S/N · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
2 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
02 · emitida 05/03/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 0,00
01 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01
S/Nº · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.045,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 11/10/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 24 MESES E REDUÇÃO DE DUAS VAGAS DE GARAGEM.
valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 13/10/2020
Termo Aditivo 00002/2018 · 31/12/2018
A TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DO PRESENTE CONTRATO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL.
valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 13/10/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 13/10/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 448.912,56 · vigência até 13/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/10/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 14/10/2022 A 13/10/2024.
valor global após o termo: R$ 448.912,56 · vigência até 13/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/04/2023
PRIMEIRO REAJUSTE DO CONTRATO SAMF/PA N.º 22/2015, CELEBRADO COM A EMPRESA ICONH EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ N.º 15.651.977/0001-46, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) PAVIMENTO, DO EDIFÍCIO SÍNTESE PLAZA, SITUADO NA AVENIDA SENADOR LEMOS, N.º 791, BAIRRO DO UMARIZAL, BELÉM, PARÁ. O IMÓVE…
valor global após o termo: R$ 540.000,00 · vigência até 13/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 11/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A QUARTA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/10/2024 A 13/10/2029, PODENDO SER RESCINDIDO UNILATERALMENTE PELA LOCATÁRIA A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO À LOCADORA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS E REAJUSTE PARA O VALOR ME…
valor global após o termo: R$ 1.562.700,60 · vigência até 13/10/2029

FornecedorICONH EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 9372
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.