Contrato federal · Contrato 00118/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PASSA FAUNA E PASSIVOS AMBIENTAIS, DA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou J M CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 11.726.586/0001-92) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação), passa fauna e passivos ambientais, da rodovia br-471/rs - km 482,70 ao km 573,…. Valor global contratado: R$ 16.911.708,74. Vigência de 24/06/2026 a 20/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- J M CONSTRUTORA LTDACNPJ 11.726.586/0001-92
- Processooficial
- 50610.004884/2024-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90340/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 16.403.531,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.911.708,74
- Valor acumuladooficial
- R$ 33.315.239,74
- Assinaturaoficial
- 24/06/2026
- Publicaçãooficial
- 01/07/2026
- Vigênciaoficial
- 24/06/2026 a 20/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 16.911.708,74 | R$ 16.911.708,74 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 99.897,50
- A liquidarcalculado
- R$ 83.675,64
- Liquidadocalculado
- R$ 948,97
- Pagocalculado
- R$ 15.272,89
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001684 · 26/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 99.897,50 · a liquidar R$ 83.675,64 · liquidado R$ 948,97 · pago R$ 15.272,89
Faturas
- 064 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.221,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 18/08/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 16.911.708,74 (dezesseis milhões, novecentos e onze mil, setecentos e oito reais e setenta e quatro centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 508.177,74 (quinhentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e seten…
valor global após o termo: R$ 16.911.708,74 · vigência até 20/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 937809
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 12:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.