Contrato federal · Empenho 2026NE006204 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DIRETA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou MEGAPEL COMERCIAL LTDA (CNPJ 67.440.461/0001-56) para: aquisição direta de materiais de escritório. Valor global contratado: R$ 24.774,30. Vigência de 25/06/2026 a 05/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 990037
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MEGAPEL COMERCIAL LTDACNPJ 67.440.461/0001-56
- Processooficial
- 2026/0000283
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00009/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 24.774,30
- Valor globaloficial
- R$ 24.774,30
- Assinaturaoficial
- 25/06/2026
- Vigênciaoficial
- 25/06/2026 a 05/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil08036157000189-1-000024/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TESOURA | 300 | R$ 3,90 | R$ 1.170,00 |
| PINCEL ATÔMICO | 20 | R$ 12,19 | R$ 243,80 |
| GRAMPO GRAMPEADOR | 200 | R$ 2,18 | R$ 436,00 |
| GRAMPEADOR | 350 | R$ 13,95 | R$ 4.882,50 |
| CANETA ESFEROGRÁFICA | 360 | R$ 27,18 | R$ 9.784,80 |
| SACO | 420 | R$ 19,66 | R$ 8.257,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE006204 · 25/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE006204 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026/0000283
valor global após o termo: R$ 24.774,30 · vigência até 05/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 938058
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.