Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA SOB DEMANDA, EXIGIDOS PELA LEI Nº14.133/21, BEM COMO DE OUTRAS NECESSIDADES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCU…
COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela lei nº14.133/21, bem como de outras necessidades, em jornal diário de grande circulação.. Valor global contratado: R$ 275.000,00. Vigência de 29/06/2026 a 28/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR 160392
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 64292.007219/2026-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00064/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 275.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 275.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/06/2026
- Publicaçãooficial
- 01/07/2026
- Vigênciaoficial
- 29/06/2026 a 28/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394452000103-1-012311/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAISPUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS | 550 | R$ 100,00 | R$ 275.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.538,80
- A liquidarcalculado
- R$ 2.629,87
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.908,93
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000698 · 02/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.198,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.198,00
- 2026NE000699 · 02/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.627,20 · a liquidar R$ 916,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.710,93
- 2026NE000198 · 02/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.713,60 · a liquidar R$ 1.713,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 938482
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.