Contrato federal · Contrato 00016/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE JARDINAGEM, PRESTADOS MEDIANTE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO, ADUBOS, INSETICIDAS E FUNGICIDAS COM…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 04.831.871/0001-08) para: prestação dos serviços especializados de jardinagem, prestados mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de sacos de lixo, adubos, inseticidas e fungicidas com disponibilização de equipamentos e ferra…. Valor global contratado: R$ 21.889,44. Vigência de 08/05/2017 a 08/08/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ECO GESTAO AMBIENTAL LTDACNPJ 04.831.871/0001-08
- Processooficial
- 0023705-31.2016.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 350.231,04
- Valor globaloficial
- R$ 21.889,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 408.602,88
- Assinaturaoficial
- 08/05/2017
- Publicaçãooficial
- 11/03/2021
- Vigênciaoficial
- 08/05/2017 a 08/08/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 2 | R$ 3.648,24 | R$ 21.889,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00004/2021 · 22/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2017 POR 12 MESES, ATÉ 08/05/2022.
valor global após o termo: R$ 350.231,04 · vigência até 08/05/2022
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 14/12/2021
Registrar a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2021NE000245, através do Registro Orçamentário nº 2021RO001699, de 10/12/2021, no valor de R$ 302,68 (trezentos e dois reais e sessenta e oito centavos), de acordo com autorizado no evento 1451083.
valor global após o termo: R$ 350.231,04 · vigência até 08/05/2022
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 12/01/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000023 DE 07/01/2022, NO VALOR DE R$ 31.131,65, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37.
valor global após o termo: R$ 350.231,04 · vigência até 08/05/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 06/05/2022
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2017 POR 3 MESES, ATÉ 08/08/2022
valor global após o termo: R$ 21.889,44 · vigência até 08/08/2022
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 16/11/2022
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2017 (0351241), SOLICITADA PELA EMPRESA ECO GESTÃO AMBIENTAL LTDA - EPP, EM FACE DO REAJUSTE E ALTERAÇÕES CONSTANTES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 (1737936) BEM COMO O DECRETO Nº 103.788/2022 (1566657), PASSANDO O VALOR GLOBAL REPACTUADO A SER…
valor global após o termo: R$ 21.889,44 · vigência até 08/08/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 93914
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.