Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização com fornecimento de todos os…

Name: Contrato 00003/2021 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 08.794.171/0001-41) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e…. Valor global contratado: R$ 172.791,00. Vigência de 03/03/2021 a 02/03/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 257023
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDACNPJ 08.794.171/0001-41
Processooficial: 25034.000106/2020-07
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 138.830,52
Valor globaloficial: R$ 172.791,00
Valor acumuladooficial: R$ 696.455,27
Assinaturaoficial: 01/03/2021
Publicaçãooficial: 11/03/2021
Vigênciaoficial: 03/03/2021 a 02/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPrestação de serviço de limpeza e conservação - POLO BASE DE XUCURU KARIRI(PAL MEIRA DOS ÍNDIOS/AL).	1	R$ 78.357,36	R$ 78.357,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPrestação de serviço de limpeza e conservação - POLO BASE DE WASSU COCAL (JOAQ UIM GOMES/AL).	1	R$ 47.595,12	R$ 47.595,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPrestação de serviço de limpeza e conservação - POSTO DE SAÚDE DA FAZENDA CANT O (PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL).	1	R$ 46.838,52	R$ 46.838,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 696.276,32
A liquidarcalculado: R$ 43.071,75
Liquidadocalculado: R$ 10.267,22
Pagocalculado: R$ 631.094,06

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000015 · 12/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.581,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.581,60
2023NE000182 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.545,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.545,45
2023NE000192 · 07/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.571,95 · a liquidar R$ 13.537,45 · liquidado R$ 1.489,12 · pago R$ 53.545,38
2023NE000248 · 10/10/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.201,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.201,72
2022NE000158 · 29/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.684,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.302,68 · pago R$ 21.836,84
2022NE000236 · 15/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.298,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000006 · 18/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.158,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.158,29
2024NE000259 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.399,25 · a liquidar R$ 14.399,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000028 · 11/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 154.944,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.944,65 · pago R$ 151.999,90
2025NE000024 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 100.794,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.794,75
2025NE000140 · 08/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.690,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.530,77 · pago R$ 61.160,03
2025NE000226 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.135,05 · a liquidar R$ 15.135,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000012 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.270,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.270,10

Faturas

6210 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.878,97
6209 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.159,35
6211 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.096,73
6116 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.159,35
6117 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.878,97
6118 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.096,73
6034 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.159,35
6035 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.878,97
6036 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.096,73
5946 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.878,97
5948 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.096,73
5945 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.159,35
5943 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.153,73
5856 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.159,35
5858 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.878,97
5770 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.159,35
5771 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.039,73
5772 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.878,97
5683 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.886,40
5678 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.529,78
5677 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.903,21
5676 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.966,26
5586 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.903,21
5585 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.966,26
5587 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.529,78
5502 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.966,26
5504 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.529,78
5503 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.903,21
5392 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.903,21
5391 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.966,26
5393 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.529,78
5294 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.966,26
5295 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.903,21
5296 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.529,78
5186 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.903,21
5188 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.529,78
5787 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.966,26
5102 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.966,26
5103 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.529,78
5101 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.903,21
5001 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.966,26
5002 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.529,78
5000 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.903,21
4907 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.903,21
4909 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.529,78
4908 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.966,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 17/11/2021
REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE ALAGOAS 2021/2021 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 03/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2022 A 03/03/2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOST…
valor global após o termo: R$ 142.108,80 · vigência até 03/03/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 27/02/2023
O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 03/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2023 A 03/03/2024, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 142.108,80 · vigência até 03/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE ALAGOAS CCT/2022 E CCT/2023 SENDO CONSIDERADO AS DIFERENÇAS PRETÉRITAS DEVIDAS A TÍTULO DESTA REPACTUAÇÃO; E O REAJUSTE DOS INSUMOS: UNIFO…
valor global após o termo: R$ 162.449,40 · vigência até 03/03/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 22/12/2023
O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 03/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2024 A 02/03/2025 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ONDE O CONTRATO PODERÁ SER FINDADO COM AVISO COM MÍNIMO DE 60 DIAS DESDE QUE CONCLUSO NOV…
valor global após o termo: R$ 162.449,40 · vigência até 02/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 03/06/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5,…
valor global após o termo: R$ 172.791,00 · vigência até 02/03/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 10/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2025 A 02/03/2026 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL ASSIM QUE CONCLUSO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO , EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI…
valor global após o termo: R$ 172.791,00 · vigência até 02/03/2026
Termo de Rescisão 00003/2021 · 19/02/2026
POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE FINAL DE VIGÊNCIA. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS A…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/03/2026

FornecedorSOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 93956
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.