Contrato federal · Contrato 00006/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL PARA GESTÃO NECESSÁRIA DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES PARA ABERTURA AO TRÁFEGO AÉREO REGULAR DOS AEROPORTOS DE…
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (CNPJ 00.352.294/0001-10) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa pública federal para gestão necessária de procedimentos e ações para abertura ao tráfego aéreo regular dos aeroportos de fonte boa (swob), itacoatiara (sbic) e…. Valor global contratado: R$ 33.201.525,07. Vigência de 05/03/2021 a 30/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 110591
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ 00.352.294/0001-10
- Processooficial
- 50000.032985/2020-62
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 29.055.410,41
- Valor globaloficial
- R$ 33.201.525,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 191.859.639,98
- Assinaturaoficial
- 05/03/2021
- Publicaçãooficial
- 12/03/2021
- Vigênciaoficial
- 05/03/2021 a 30/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE AEROPORTOSundefined | 1 | R$ 33.201.525,07 | R$ 33.201.525,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.076.036,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.554.210,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.155.183,56
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000012 · 24/03/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.953.737,00 · a liquidar R$ 3.402.419,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 551.317,34
- 2023NE000031 · 04/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.544.074,00 · a liquidar R$ 3.196.921,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.347.152,24
- 2023NE000050 · 31/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.448.639,00 · a liquidar R$ 3.541.925,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.906.713,98
- 2021NE000004 · 01/03/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000045 · 07/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000053 · 10/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000060 · 22/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000063 · 31/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 816.642,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000003 · 11/02/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000004 · 11/02/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.000,00
- 2022NE000005 · 11/02/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE000124 · 30/12/2020449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000033 · 29/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000032 · 04/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312.944,00 · a liquidar R$ 312.944,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 15/06/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021 POR 09 (NOVE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05 DE MARÇO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO…
valor global após o termo: R$ 31.599.827,18 · vigência até 05/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO CONTRATO Nº 006/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PARA A GESTÃO NECESSÁRIA DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES PARA ABERTURA AO TRÁFEGO AÉREO REGULAR DO…
valor global após o termo: R$ 31.599.827,18 · vigência até 30/12/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 05/12/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2024, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06 DE DEZEMB…
valor global após o termo: R$ 31.599.827,18 · vigência até 30/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 28/06/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR 425 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/10/2024 A 30/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PR…
valor global após o termo: R$ 33.201.525,07 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/11/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO CONTRATO Nº 006/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PARA A GESTÃO NECESSÁRIA DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES PARA ABERTURA AO TRÁFEGO AÉREO REGULAR DO…
valor global após o termo: R$ 33.201.525,07 · vigência até 30/12/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 02/12/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A TRANSFERÊNCIA PELA SUB-ROGANTE AO SUB-ROGADO DE TODOS OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES, PRERROGATIVAS E GARANTIAS DO CONTRATO Nº 06/2021, FIRMADO COM A CONTRATADA, A PESSOA JURÍDICA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, INSCRITA NO CNPJ/MF…
valor global após o termo: R$ 33.201.525,07 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 06/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 33.201.525,07 · vigência até 30/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 94004
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.