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Contrato federal · Empenho 2026NE000402 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 1 (UMA) VAGA, EM EVENTO ABERTO, COM O TEMA "13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE", DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DESTE TRIBUNAL R…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA (CNPJ 16.457.791/0001-13) para: contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga, em evento aberto, com o tema "13º congresso internacional de compliance", destinado à participação de servidor deste tribunal regional eleitoral do tocantins, promovid…. Valor global contratado: R$ 4.470,00. Vigência de 29/04/2026 a 31/08/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDACNPJ 16.457.791/0001-13
Processooficial
0004223-69.2026.6.27.8070
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00026/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.470,00
Valor globaloficial
R$ 4.470,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
29/04/2026
Vigênciaoficial
29/04/2026 a 31/08/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CURSO PRESENTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 4.470,00R$ 4.470,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000402 · 29/04/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000402 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004223-69.2026.6.27.8070

    valor global após o termo: R$ 4.470,00 · vigência até 31/08/2026

FornecedorLEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 940175
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 09:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.