Contrato federal · Contrato 00029/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 31,61 METROS QUADRADOS, SITUADO NO PAVIMENTO TÉRREO DO PRÉDIO DO HOTEL DE TRÂNSITO DOS OFICIAIS – HTO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS A…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou 08.199.211 CLAUDINEA VILELA BARBOSA (CNPJ 08.199.211/0001-07) para: cessão onerosa de uso de imóvel da união, com área de 31,61 metros quadrados, situado no pavimento térreo do prédio do hotel de trânsito dos oficiais – hto, para a exploração das atividades de salão de beleza.. Valor global contratado: R$ 117.940,20. Vigência de 02/07/2026 a 01/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- 08.199.211 CLAUDINEA VILELA BARBOSACNPJ 08.199.211/0001-07
- Processooficial
- 67720.002455/2026-52
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90017/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 117.940,20
- Valor globaloficial
- R$ 117.940,20
- Assinaturaoficial
- 02/07/2026
- Publicaçãooficial
- 06/07/2026
- Vigênciaoficial
- 02/07/2026 a 01/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394429000100-1-001295/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.965,67 | R$ 117.940,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 941654
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.