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Contrato federal · Contrato 00005/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC, NA MODALIDADE LOCAL PARA A DELEGACIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS/MS E LONGA…

DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada-stfc, na modalidade local para a delegacia dareceita federal do brasil em dourados/ms e longa distância nacional-ldn para a drf/doura…. Valor global contratado: R$ 50.924,40. Vigência de 15/01/2016 a 14/01/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE 170109
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
13161.720771/2015-19
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2015
Valor inicialoficial
R$ 62.077,52
Valor globaloficial
R$ 50.924,40
Valor acumuladooficial
R$ 62.077,52
Assinaturaoficial
19/10/2015
Publicaçãooficial
09/11/2015
Vigênciaoficial
15/01/2016 a 14/01/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL20R$ 286,10R$ 5.722,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL20R$ 2.441,98R$ 48.839,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL20R$ 375,78R$ 7.515,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 29.798,88
A liquidarcalculado
R$ 12.651,85
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.647,03

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2015NE800436 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800365 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.298,88 · a liquidar R$ 12.651,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.647,03
  • 2021NE000029 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00005/2015 · 19/10/2015

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/01/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2017 · 23/08/2017

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2015 E REAJUSTE DOS PREÇOS E TARIFAS.

    valor global após o termo: R$ 62.806,80 · vigência até 14/05/2019

  3. Termo Aditivo 00002/2019 · 13/05/2019

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 15/05/2019 A 14/01/2021, O REAJUSTE DOS PREÇOS EM 5,87% E A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO AO DECRETO Nº 9.507/2018.

    valor global após o termo: R$ 50.924,40 · vigência até 14/01/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2020 · 22/09/2020

    SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO COM A TRANSFERÊNCIA DE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS, A PARTIR DE 01/10/2020.

    valor global após o termo: R$ 50.924,40 · vigência até 14/01/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 9418
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.