Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,…
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou A. C. M. D. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 04.543.719/0001-20) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de postos de auxiliar de escritório, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabe…. Valor global contratado: R$ 856.872,72. Vigência de 15/03/2021 a 20/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- A. C. M. D. PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 04.543.719/0001-20
- Processooficial
- 19841.720003/2021-22
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 676.095,12
- Valor globaloficial
- R$ 856.872,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.840.986,08
- Assinaturaoficial
- 09/03/2021
- Publicaçãooficial
- 15/03/2021
- Vigênciaoficial
- 15/03/2021 a 20/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 22 | R$ 38.948,76 | R$ 856.872,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 431.718,75
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 431.718,75
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000013 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 308.657,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 308.657,63
- 2022NE000067 · 19/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 123.061,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.061,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/04/2021
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 042021 FACE AO REAJUSTEDE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CCT SINDEPRESS DA CATEGORIA.
valor global após o termo: R$ 701.077,68 · vigência até 15/03/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 14/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 22,22%% (VINTE E DOIS INTEIROS E VINTE E DOISCENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DA ASSINATURA, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO OU INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI…
valor global após o termo: R$ 856.872,72 · vigência até 15/03/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/06/2021
O PRESENTE APOSTILIAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR OS VALORES CONSTANTES DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/2021. No referido Termo Aditivo, onde foram acrescidos 4 postos de auxiliar de escritório, constou o valor final para 22 postos como sendo R$ 68.861,54. Este valor foi obtido com base no custo un…
valor global após o termo: R$ 856.872,72 · vigência até 15/03/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/02/2022
CONTRATO DERAT 04/2021 DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONTRATADA A.C.M.D. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 04.543.719/0001-20. ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATA…
valor global após o termo: R$ 856.872,72 · vigência até 15/03/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 04/03/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 856.872,72 · vigência até 14/03/2023
Termo de Rescisão 00004/2021 · 10/06/2022
A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA DERAT/SPO, NOS TERMOS DO ART. 79, I, DA LEI Nº 8.666/93, A OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, REGULARMENTE COMPROVADA, IMPEDITIVA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 78, INCISO XVII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 94240
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.