Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00044/2026 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO ENTRE O TRE-MT E O TJ-MT PARA A EXPEDIÇÃO CÉLERE DE CERTIDÕES CIRCUNSTANCIADAS (DE OBJETO E PÉ) DE PESSOA FÍSICA QUE SE DECLARE PRÉ-CANDIDATO(A) AOS CARGOS DE PRESIDENTE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 03.535.606/0001-10) para: cooperação entre o tre-mt e o tj-mt para a expedição célere de certidões circunstanciadas (de objeto e pé) de pessoa física que se declare pré-candidato(a) aos cargos de presidente, governador(a), senador(a), prefeito(a)…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 02/07/2026 a 02/07/2032 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ 03.535.606/0001-10
- Processooficial
- 03355.2026-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/07/2026
- Publicaçãooficial
- 07/07/2026
- Vigênciaoficial
- 02/07/2026 a 02/07/2032
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00044/2026 · 02/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03355.2026-0
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/07/2032
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 944242
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.