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Contrato federal · Contrato 00004/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO PELO PRAZO DE 60 MESES DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA, 442, CENTRO, ALMENARA/MG, A FIM DE ABRIGAR A SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALMENARA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AUTO POSTO BABEL LTDA (CNPJ 03.488.261/0001-90) para: locação pelo prazo de 60 meses de imóvel situado na avenida olindo de miranda, 442, centro, almenara/mg, a fim de abrigar a sede da agência da receita federal do brasil em almenara.. Valor global contratado: R$ 47.597,28. Vigência de 01/09/2015 a 31/08/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
AUTO POSTO BABEL LTDACNPJ 03.488.261/0001-90
Processooficial
10630.000017/2015-99
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00017/2015
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 174.000,00
Valor globaloficial
R$ 47.597,28
Valor acumuladooficial
R$ 521.890,20
Assinaturaoficial
31/08/2015
Publicaçãooficial
02/09/2015
Vigênciaoficial
01/09/2015 a 31/08/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 3.966,44R$ 47.597,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 145.676,64
A liquidarcalculado
R$ 14.424,23
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 119.353,09

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000053 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.731,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.731,52
  • 2020NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.270,36 · a liquidar R$ 14.424,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.846,13
  • 2022NE000189 · 23/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.865,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.899,32
  • 2022NE000169 · 12/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.966,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.966,44
  • 2022NE000013 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.765,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.765,08
  • 2015NE800235 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800130 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000049 · 30/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.077,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.144,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 26/10/2017

    REDUÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALMENARA, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE ACUMULADO IGP-DI APURADO NO PERÍODO DE 01/09/2016A 31/08/2017, FAZENDO-O REDUZIR DE R$ 3.225,96PARA R$ 3.170,00 (TRÊS MIL CENTO E SETENTA REAIS).

    valor global após o termo: R$ 2.014,56 · vigência até 31/08/2020

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 31/08/2020

    PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2015 CUJO OBJETO PREVÊ A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALMENARA.

    valor global após o termo: R$ 43.270,32 · vigência até 31/08/2021

  3. Termo Aditivo 00001/2021 · 30/08/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2021 A 31/08/2022, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 216.351,60 · vigência até 31/08/2022

  4. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/09/2021

    ALTERA O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALMENARA PARA R$ 3.966,44 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DA COMPETÊNCIA SETEMBRO/2021

    valor global após o termo: R$ 237.986,40 · vigência até 31/08/2022

  5. Termo Aditivo 00001/2022 · 26/08/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2022 A 31/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 47.597,28 · vigência até 31/08/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 9451
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 08:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.