Contrato federal · Empenho 2026NE000367 · Comprasnet Contratos

EMPENHO PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL PELO INPI PARA O ANO DE 2026 - AREA REQ. IF-COINT - INEXIGIBILIDADE 134/2026 UASG 158126 CONFORME…

Name: Contrato 2026NE000367 — INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: empenho para atender contratação de serviço de proteção de propriedade industrial pelo inpi para o ano de 2026 - area req. if-coint - inexigibilidade 134/2026 uasg 158126 conforme processo suap 23163.001027.2026-08.. Valor global contratado: R$ 21.500,00. Vigência de 06/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSECNPJ 10.729.992/0001-46
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE 158126
Local da unidadeoficial: PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
Fornecedoroficial: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Processooficial: 23163.001027.2026-08
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00134/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 21.500,00
Valor globaloficial: R$ 21.500,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 06/07/2026
Vigênciaoficial: 06/07/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil10729992000146-1-000109/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente	1	R$ 21.500,00	R$ 21.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.700,00
A liquidarcalculado: R$ 14.710,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 5.990,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000367 · 06/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.700,00 · a liquidar R$ 14.710,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.990,00

Faturas

29409162366186017 · emitida 15/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
29409162366084460 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
29409192364695455 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192364720441 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192364722576 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409162364330927 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,00
29409162362680777 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,00
29409162362710218 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,00
29409192362711330 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192362713049 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192362713944 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192362712263 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409162361292986 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,00
29409162361187627 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
29409162361198378 · emitida 18/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
29409162361198424 · emitida 18/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
29409162361198513 · emitida 18/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
29409162361198777 · emitida 18/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
29409162361198807 · emitida 18/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
29409162361172409 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
29409162361173286 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
29409162361149970 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
29409192361123167 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192361133855 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192361134401 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192361135181 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192361095589 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192361095350 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192360495273 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192360496458 · emitida 06/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192360473431 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000367 · 06/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000367 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.001027.2026-08
valor global após o termo: R$ 21.500,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 945272
Lido da fonte em: 15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.