Contrato federal · Contrato 00014/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: contratação de serviços de licenciamento de software. Valor global contratado: R$ 44.945,92. Vigência de 07/07/2026 a 06/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ 29.507.878/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 173030
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 19957.010557/2024-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.945,92
- Valor globaloficial
- R$ 44.945,92
- Assinaturaoficial
- 07/07/2026
- Publicaçãooficial
- 09/07/2026
- Vigênciaoficial
- 07/07/2026 a 06/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil29507878000108-1-000041/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 44.945,92 | R$ 44.945,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 945478
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.