Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2021 · Comprasnet Contratos
COOPERAR COM SUAS EXPERIÊNCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS E DE CONHECIMENTOS E RECURSOS NOS CAMPOS DA PESQUISA E ENSINO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE DIREITO ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP (CNPJ 23.083.172/0001-71) para: cooperar com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de direito eleitoral.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 12/03/2021 a 12/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEPCNPJ 23.083.172/0001-71
- Processooficial
- 0002424-34.2021.6.27.8080
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- ATO 09 / 1995
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 12/03/2021
- Publicaçãooficial
- 16/03/2021
- Vigênciaoficial
- 12/03/2021 a 12/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2021 · 12/03/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002424-34.2021.6.27.8080
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 12/03/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 09/02/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO ORA ADITADO EM 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 12/03/2023. .
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 12/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO ORA ADITADO EM 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 12/03/2025.
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 12/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 94582
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.