Contrato federal · Contrato 00068/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO POR MEIO DE BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL, COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS…

Name: Contrato 00068/2019 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 72.591.894/0001-42) para: contratação empresa para prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de bombeiro civil, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, bem como de mate…. Valor global contratado: R$ 2.732.239,08. Vigência de 31/07/2019 a 29/03/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDACNPJ 72.591.894/0001-42
Processooficial: 53500.001319/2019-04
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00017/2019
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 5.450/2005
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.516.988,40
Valor globaloficial: R$ 2.732.239,08
Valor acumuladooficial: R$ 9.946.835,22
Assinaturaoficial: 31/07/2019
Publicaçãooficial: 17/03/2021
Vigênciaoficial: 31/07/2019 a 29/03/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA	1	R$ 6.325,70	R$ 37.954,20
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA	1	R$ 6.624,12	R$ 39.744,72
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA	2	R$ 45.255,16	R$ 543.061,92
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA	4	R$ 81.933,60	R$ 1.966.406,40
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA	1	R$ 24.178,64	R$ 145.071,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.404.572,91
A liquidarcalculado: R$ 342.587,94
Liquidadocalculado: R$ 48.023,74
Pagocalculado: R$ 5.497.221,98

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000371 · 03/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.135,79 · a liquidar R$ 24.135,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000095 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.689.331,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.281,76 · pago R$ 1.377.018,20
2023NE000120 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.776.191,52 · a liquidar R$ 113.619,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.662.572,28
2022NE000364 · 07/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 676,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 676,34
2021NE000218 · 18/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.042,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.349,13
2022NE000363 · 07/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.127,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.130,28
2024NE000121 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.884.602,20 · a liquidar R$ 161.835,66 · liquidado R$ 31.741,98 · pago R$ 1.691.024,56
2025NE000195 · 10/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 92.783,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.783,88
2025NE000196 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 487.474,40 · a liquidar R$ 1,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 487.473,05
2023NE000313 · 13/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.190,16 · a liquidar R$ 42.995,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.194,26
2022NE000534 · 22/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.015,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1700 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 24.135,79
1252 · emitida 28/04/2025 · PagoR$ 158.839,98
1204 · emitida 28/03/2025 · PagoR$ 108.186,68
1185 · emitida 21/03/2025 · PagoR$ 156.615,14
1179 · emitida 20/03/2025 · PagoR$ 156.615,14
1075 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.615,14
1045 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 156.615,14
974 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 156.615,14
938 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 156.615,14
855 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 156.615,14
801 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 156.615,14
737 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 156.615,14
697 · emitida 07/06/2024 · PagoR$ 156.615,14
655 · emitida 06/05/2024 · PagoR$ 156.615,14
614 · emitida 02/04/2024 · PagoR$ 156.615,14
587 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 156.615,14
562 · emitida 07/02/2024 · PagoR$ 156.615,14
526 · emitida 08/01/2024 · PagoR$ 156.615,14
466 · emitida 27/11/2023 · PagoR$ 156.615,14
456 · emitida 14/11/2023 · PagoR$ 156.615,14
428 · emitida 18/10/2023 · PagoR$ 156.615,14
388 · emitida 20/09/2023 · PagoR$ 156.615,14
367 · emitida 04/09/2023 · PagoR$ 61.244,18
350 · emitida 23/08/2023 · PagoR$ 148.015,96
305 · emitida 24/07/2023 · PagoR$ 148.015,96
259 · emitida 20/06/2023 · PagoR$ 148.015,96
223 · emitida 19/05/2023 · PagoR$ 148.015,96
157 · emitida 13/04/2023 · PagoR$ 148.015,96
107 · emitida 13/03/2023 · PagoR$ 148.015,96
79 · emitida 24/02/2023 · PagoR$ 148.015,96
36 · emitida 18/01/2023 · PagoR$ 0,00
3 · emitida 05/01/2023 · PagoR$ 0,00
5533 · emitida 12/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00068/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/03/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 16/03/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2019 - ANATEL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2020, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000213/2020; A REVI…
valor global após o termo: R$ 2.613.678,80 · vigência até 30/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/03/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2019 ENTRE 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA E ANATEL. Nº PROCESSO: 53500.006789/2021-71 CNPJ CONTRATADO: 72.591.894/0001-42. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 31/03/2021 A 30/11…
valor global após o termo: R$ 2.607.460,56 · vigência até 30/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 10/09/2021
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 68/2019 Nº PROCESSO: 53500.021817/2021-80 OBJETO: O REAJUSTE DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, A PARTIR DE 11/07/2020, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS PARA O CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE JULHO/2019 A JUNHO/2020, NO MONTANTE DE 2,13% (DO…
valor global após o termo: R$ 2.712.148,80 · vigência até 30/11/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 02/08/2022
O REAJUSTE DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, A PARTIR DE 11/07/2021, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS PARA O CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE JULHO/2020 A JUNHO/2021, NO MONTANTE DE 8,35% (OITO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO); A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2022, DEVIDO À…
valor global após o termo: R$ 2.960.319,20 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/11/2022
Nº DO PROCESSO: 53500.297309/2022-51; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2019 N. 03/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E AEMPRESA 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ Nº 72.591.894/0001-42. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/201…
valor global após o termo: R$ 2.960.319,20 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 25/07/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS O REAJUSTE DOS MATERIAIS DE CONSUMO, UNIFORME E EPI E MATERIAIS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL, A PARTIR DE 11/07/2022, NO MONTANTE DE 11,89% (ONZE VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS PARA O CONSUMIDOR AMPLO - IPCA…
valor global após o termo: R$ 3.132.302,80 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 31/07/2024
A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 01/08/2024 A 29/09/2024, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO POR MEIO DE BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL, COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENT…
valor global após o termo: R$ 3.132.302,80 · vigência até 29/09/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 27/09/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.079392/2024-41; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2019 N. 05/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ Nº 72.591.894/0001-42. OBJETO: A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA D…
valor global após o termo: R$ 939.690,84 · vigência até 29/03/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 19/03/2025
REAJUSTE DE MATERIAIS DE CONSUMO, UNIFORMES E EPI E REPACPTUAÇÃO DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 2.732.239,08 · vigência até 29/03/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 94658
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:24

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