Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2026 · Comprasnet Contratos
FORMALIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TSE E A AMAERJ PARA, ESPECIALMENTE DURANTE OS PERÍODOS ELEITORAIS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE COMUM QUE CONTRIBUAM PARA OS OBJETIVOS…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 40.422.305/0001-06) para: formalizar a cooperação técnica entre o tse e a amaerj para, especialmente durante os períodos eleitorais, realização de eventos de interesse comum que contribuam para os objetivos de fortalecer a cooperação instituciona…. Vigência de 30/06/2026 a 30/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ 40.422.305/0001-06
- Processooficial
- 2026.00.000006922-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/06/2026
- Publicaçãooficial
- 10/07/2026
- Vigênciaoficial
- 30/06/2026 a 30/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2026 · 30/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000006922-9
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 946800
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.