CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONI FIX COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (DDD), EM CHAMADAS ORIGINADAS OU RECEBIDAS EM TODOS OS ENDEREÇOS DA DELE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 48.551,41

A liquidarcalculado

R$ 0,00

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 48.551,41

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2020NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.250,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.250,15
• 2020NE800224 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000038 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.795,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.795,37
• 2021NE000108 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.232,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.232,84
• 2021NE000358 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 273,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2017 · 21/02/2017

   REVISÃO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR 167/2015 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DO ICMS, APLICADA ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA.

   valor global após o termo: R$ 134.414,80 · vigência até 05/06/2017

2. Termo Aditivo 00002/2017 · 27/04/2017

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 20 MESES, A CONTAR DE 05/06/17 A 05/02/19.

   valor global após o termo: R$ 134.414,80 · vigência até 05/02/2019

3. Termo Aditivo 00003/2018 · 19/11/2018

   COM BASE NO ÍNDICE IST/ANATEL RELATIVOA OUT/2018 DE 6,35%, REAJUSTA-SE O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, EM CHAMADAS ORIGINADAS EM TODOS OS ENDEREÇOS DA DRF/MCE, A PARTIR DE 05/10/18. APOSTILAMENTO 03/2018.

   valor global após o termo: R$ 134.414,80 · vigência até 05/02/2019

4. Termo Aditivo 00004/2019 · 23/01/2019

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 20 MESES, A CONTAR DE 05/02/2019A 05/10/2020 E A SUPRESSÃO DE 25% DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI 8.666/93.

   valor global após o termo: R$ 134.414,80 · vigência até 05/10/2020

5. Termo Aditivo 00005/2019 · 21/11/2019

   COM BASE NO ÍNDICE IST/ANATEL REALTIVOA OUT/2019 DE 3,23%, REAJUSTA-SE O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC EM TODOS OS ENDEREÇOS DA DRF/MACAÉ,A PARTIR DE 05/10/19. APOSTILAMENTO 04/2019.

   valor global após o termo: R$ 134.414,80 · vigência até 05/10/2020

6. Termo Aditivo 00006/2020 · 24/07/2020

   ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 24/07/20, FACE À SUB-ROGAÇÃO DOCONTRATO DRF/MCE Nº 04/2015 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI, CNPJ:00.394.460/0109-61.

   valor global após o termo: R$ 134.414,80 · vigência até 05/10/2020

7. Termo Aditivo 00007/2020 · 04/09/2020

   REVISÃO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI 8643/2019 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DO ICMS APLICADA ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA, A PARTIR DE 04/03/20; PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTONO §4º DO ART. 57 DA LEI 8666/93, PELO PERÍODODE 05/10/20 A 05/10/21, PODE…

   valor global após o termo: R$ 80.648,88 · vigência até 05/10/2021

8. Termo de Apostilamento 00006/2021 · 11/01/2021

   EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2021 CONTRATO: 04/2015; PROCESSO: 19394.000050/2014-42 CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ: 33000118000179 COM BASE NO ÍNDICE IST/ANATEL RELATIVO A OUT/20 DE 7,52%, REAJUSTA-SE O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA CO…

   valor global após o termo: R$ 82.167,72 · vigência até 05/10/2021

9. Termo Aditivo 00008/2021 · 19/05/2021

   ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ("TELEMAR") PELA EMPRESA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ("OI")

   valor global após o termo: R$ 82.167,72 · vigência até 05/10/2021

10. Termo Aditivo 00009/2021 · 14/07/2021

    SUPRESSÃO DE 36,12% ( TRINTA E SEIS VÍRGULA DOZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 05/08/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 47.153,64 · vigência até 05/10/2021

11. Termo de Apostilamento 00007/2021 · 30/09/2021

    NÚMERO DO CONTRATO: DRF/MCE Nº 4/2015 Nº PROCESSO: 19394.000050/2014-42 CONTRATANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI. CONTRATADA: 76.535.764/0001-43 - OI S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/MCE Nº 04/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA R…

    valor global após o termo: R$ 47.153,64 · vigência até 05/10/2021