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Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARBACENA/MG.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS (CNPJ 17.714.486/0001-22) para: contratação de prestação de serviços contínuos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a agência da receita federal do brasil em barbacena/mg.. Valor global contratado: R$ 150.516,00. Vigência de 11/03/2021 a 17/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SASCNPJ 17.714.486/0001-22
Processooficial
10640.736967/2020-01
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 150.516,00
Valor globaloficial
R$ 150.516,00
Valor acumuladooficial
R$ 3.621.414,96
Assinaturaoficial
11/03/2021
Publicaçãooficial
08/04/2021
Vigênciaoficial
11/03/2021 a 17/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 250,86R$ 150.516,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.436,92
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 9.436,92

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000006 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.907,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.907,93
  • 2023NE000004 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.229,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.229,41
  • 2024NE000004 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 633,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 633,68
  • 2024NE000215 · 09/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.315,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.315,67
  • 2021NE000054 · 07/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.350,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.350,23

Faturas

  • 240245544 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 151,45
  • 240223080 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 151,45
  • 240200678 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 139,57
  • 240178275 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 133,63
  • 240155964 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 182,65
  • 240133659 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,26
  • 240111370 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 157,36
  • 240089139 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 163,30
  • 240067124 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 182,65
  • 240044660 · emitida 08/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 145,51
  • 240022458 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 151,45
  • 240000188 · emitida 08/01/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 154,07
  • 230233166 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 197,60
  • 230210956 · emitida 09/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 172,31
  • 230188724 · emitida 02/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 197,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/03/2024

    SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/JFA Nº 2/2021, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARBACENA, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL

    valor global após o termo: R$ 150.516,00

  2. Termo de Rescisão 00002/2021 · 17/12/2024

    Encerramento do contrato, celebrado sob a Lei nº 8.666/1993, em razão da transição para a Lei nº 14.133/2021, com substituição pelo Contrato nº [42/2024], decorrente do Processo nº 13031.395222/2024-60, nos termos do art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2024

FornecedorSERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 94792
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.