Contrato federal · Contrato 00012/2017 · Comprasnet Contratos
COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DA DETENTORA À SOLICITANTE, MEDIANTE A CESSÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DESTA INFRAEST…
COORDENACAO DE EXECUCAO ORC. E FINANCEIRA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: compartilhamento da infraestrutura do sistema de distribuição de energia elétrica, da detentora à solicitante, mediante a cessão do direito de uso, a título oneroso, desta infraestrutura, sem exclusividade, para passagem…. Valor global contratado: R$ 477.060,16. Vigência de 01/04/2019 a 31/03/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO DE EXECUCAO ORC. E FINANCEIRA 201013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 04310.000389/2016-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 464.073,70
- Valor globaloficial
- R$ 477.060,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.419.616,16
- Assinaturaoficial
- 31/03/2017
- Publicaçãooficial
- 26/05/2017
- Vigênciaoficial
- 01/04/2019 a 31/03/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 27/03/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, CONTADOS DE 01/04/2018 A 31/03/2019.
valor global após o termo: R$ 464.073,70 · vigência até 31/03/2019
Termo de Apostilamento 00040/2018 · 27/11/2018
REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,80%.
valor global após o termo: R$ 477.060,16 · vigência até 31/03/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 29/03/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR TEMPO INDETERMINADO, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 62, § 3º, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU.
valor global após o termo: R$ 477.060,16 · vigência até 31/03/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 948
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.