Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA ASSEGURAR O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO VOTO DE PRESAS E PRESOS PROVISÓRIOS E DE A…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 25.053.190/0001-36) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução de ações conjuntas para assegurar o exercício do direito constitucional ao voto de presas e presos provisórios e de adolescentes custodiados em unidades de i…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 08/07/2026 a 08/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Processooficial
- 0007044-13.2025.6.27.8060
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 08/07/2026
- Publicaçãooficial
- 13/07/2026
- Vigênciaoficial
- 08/07/2026 a 08/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2026 · 08/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007044-13.2025.6.27.8060
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 08/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 948045
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.