Contrato federal · Contrato 00016/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.167.870/0001-71) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboraçã…. Valor global contratado: R$ 291.572,14. Vigência de 08/07/2026 a 07/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 34.167.870/0001-71
- Processooficial
- 3372/2026
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 221.940,14
- Valor globaloficial
- R$ 291.572,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/07/2026
- Vigênciaoficial
- 08/07/2026 a 07/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 291.572,14 | R$ 291.572,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 291.557,91
- A liquidarcalculado
- R$ 203.933,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 87.623,97
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000577 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 291.557,91 · a liquidar R$ 203.933,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.623,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 94.250,02 (+42,46% DO VALOR INICIAL) E A SUPRESSÃO DE R$ 24.632,25 (-11,10% DO VALOR INICIAL), ALTERANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 291.572,14, QUE ATUALIZA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 16/2026, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS D…
valor global após o termo: R$ 291.572,14 · vigência até 07/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 948434
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.