Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2026 · Comprasnet Contratos
PARCERIA TÉCNICA, INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA ASSEGURAR O DIREITO AO ALISTAMENTO ELEITORAL E À EDUCAÇÃO POLÍTICA DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 09.283.185/0001-63) para: parceria técnica, institucional e operacional para assegurar o direito ao alistamento eleitoral e à educação política de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa privativa e restritiva de liberdade e…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 14/07/2026 a 14/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ 09.283.185/0001-63
- Processooficial
- 0005890-42,2026.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/02/2026
- Publicaçãooficial
- 15/04/2026
- Vigênciaoficial
- 14/07/2026 a 14/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE) | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2026 · 04/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005890-42,2026.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 14/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 949290
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.