Contrato federal · Contrato 00091/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E PROPORCIONALIDADE NO SISTEMA PENAL - ETAPA 1, PARA SERVIDORES(A) DAS CENTRAIS INTEGRADAS DE…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou AMANDA FREITAS SOUZA para: contratação de instrutora para ministrar o curso medidas cautelares diversas da prisão e proporcionalidade no sistema penal - etapa 1, para servidores(a) das centrais integradas de alternativas penais ou estruturas técni…. Valor global contratado: R$ 2.880,00. Vigência de 18/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- AMANDA FREITAS SOUZApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 26.0.000004665-4
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90055/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.880,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.880,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/03/2026
- Publicaçãooficial
- 18/03/2026
- Vigênciaoficial
- 18/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 2.880,00 | R$ 2.880,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 950312
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.