Contrato federal · Contrato 00021/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC E DE TARIFAÇÃO REVERSA DE LINHAS TELEFÔNICAS (0800)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc e de tarifação reversa de linhas telefônicas (0800). Valor global contratado: R$ 14.529,62. Vigência de 27/05/2020 a 26/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
- Processooficial
- 16688/2019
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.431,26
- Valor globaloficial
- R$ 14.529,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 82.495,27
- Assinaturaoficial
- 27/05/2020
- Publicaçãooficial
- 19/03/2021
- Vigênciaoficial
- 27/05/2020 a 26/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 14.529,62 | R$ 14.529,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.397,57
- A liquidarcalculado
- R$ 660,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.737,57
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000382 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.397,57 · a liquidar R$ 660,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.737,57
- 2023NE000381 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 21/05/2021
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS LOTES 2 (SERVIÇOS DE LIGAÇÃO EM LONGA DISTÂNCIA NACIONAL – LDN) E 4 (SERVIÇO DE TARIFAÇÃO REVERSA - 0800), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2021, PODENDO, O LOTE 2, SER EXCLUÍDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA AD…
valor global após o termo: R$ 17.023,68 · vigência até 26/05/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 24/06/2021
EXCLUI DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O LOTE 02 (SERVIÇOS DE LIGAÇÃO EM LONGA DISTÂNCIA NACIONAL – LDN), A CONTAR DE 08/06/2021.
valor global após o termo: R$ 11.666,88 · vigência até 26/05/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 12/07/2021
1º TERMO DE REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 13.312,32 · vigência até 26/05/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 31/03/2022
RENOMEA O GESTOR DO CONTRATO E SEU SUBSTITUTO, BEM COMO OS FISCAIS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
valor global após o termo: R$ 13.312,32 · vigência até 26/05/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
ALTERA O INSTRUMENTO ORIGINAL PARA INCLUIR CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18).
valor global após o termo: R$ 13.312,32 · vigência até 26/05/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 13/04/2022
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ESPECIFICADAMENTE QUANTO AO LOTE 4 (SERVIÇO DE TARIFAÇÃO REVERSA - 0800), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 13.312,32 · vigência até 26/05/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 20/07/2022
2º TERMO DE REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 14.213,18 · vigência até 26/05/2023
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 13/09/2022
3ª RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
valor global após o termo: R$ 14.213,18 · vigência até 27/05/2021
Termo Aditivo 00005/2023 · 18/04/2023
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ESPECIFICADAMENTE QUANTO AO LOTE 4 (SERVIÇO DE TARIFAÇÃO REVERSA - 0800), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 14.213,18 · vigência até 26/05/2024
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 06/07/2023
3° REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 14.358,04 · vigência até 26/05/2024
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 23/10/2023
ALTERA A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, RENOMEANDO O FISCAL ADMINISTRATIVO E SEU SUBSTITUTO E NOMEANDO O FISCAL DEMANDANTE SUBSTITUTO
valor global após o termo: R$ 14.358,04 · vigência até 26/05/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 26/03/2024
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ESPECIFICADAMENTE QUANTO AO LOTE 4 (SERVIÇO DE TARIFAÇÃO REVERSA - 0800), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 14.358,04 · vigência até 26/05/2025
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 05/07/2024
4° REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 14.529,62 · vigência até 26/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 95198
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.