Contrato federal · Outros 00001/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA DE 8.187,38 M², EXISTENTE NO PAVIMENTO DA GARAGEM G4 DO FÓRUM DOIS DE JULHO, PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA O PÚBLICO EXTE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SMS ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 03.528.489/0001-67) para: cessão de uso onerosa de área física de 8.187,38 m², existente no pavimento da garagem g4 do fórum dois de julho, para exploração da atividade de estacionamento para o público externo, englobando a gestão e controle de a…. Valor global contratado: R$ 3,20. Vigência de 16/07/2026 a 15/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- SMS ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ 03.528.489/0001-67
- Processooficial
- 5713/2025
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3,20
- Valor globaloficial
- R$ 3,20
- Assinaturaoficial
- 16/07/2026
- Vigênciaoficial
- 16/07/2026 a 15/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00509968000148-1-001516/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - GERÊNCIA / CONTROLE | 1 | R$ 3,20 | R$ 3,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2026 · 16/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5713/2025
valor global após o termo: R$ 3,20 · vigência até 15/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 951981
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.