Contrato federal · Contrato 00043/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DE…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (CNPJ 03.056.608/0001-26) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a tv por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para…. Valor global contratado: R$ 65.809,44. Vigência de 06/10/2016 a 05/10/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDACNPJ 03.056.608/0001-26
- Processooficial
- 03110.006557/2016-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 80.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 65.809,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 80.040,00
- Assinaturaoficial
- 06/10/2016
- Publicaçãooficial
- 19/10/2016
- Vigênciaoficial
- 06/10/2016 a 05/10/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 1 | R$ 80.040,00 | R$ 80.040,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 121.080,54
- A liquidarcalculado
- R$ 10.484,12
- Liquidadocalculado
- R$ 914,02
- Pagocalculado
- R$ 109.682,40
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800849 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800063 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800080 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800744 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.809,44 · a liquidar R$ 5.484,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.325,32
- 2019NE800050 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800161 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.000,00
- 2020NE800235 · 19/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.271,10 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 914,02 · pago R$ 49.357,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00043/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/10/2020
Termo Aditivo 00001/2017 · 05/10/2017
SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 14.230,56, QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 17,78% DO VALOR CONTRATUAL, APÓS RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS JUNTO ÀEMPRESA, QUE CULMINOU NA REDUÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO PONTO DE TV PARA R$ 238,44, ADEQUANDO-OÀ MÉDIA DE MERCADO; PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA…
valor global após o termo: R$ 65.809,44 · vigência até 05/10/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 26/09/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, POR 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06 DE OUTUBRO DE 2018.
valor global após o termo: R$ 65.809,44 · vigência até 05/10/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 04/10/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 06/10/2019.
valor global após o termo: R$ 65.809,44 · vigência até 05/10/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 952
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.