Contrato federal · Contrato 00059/2015 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE VOZ PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (SFTC) PARA SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE LIGAÇÕES NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de transmissão de voz para prestação do serviço telefônico fixo comutado (sftc) para serviços de recepção de ligações na modalidade discagem direta gratuita (ddg). Valor global contratado: R$ 1.595.321,76. Vigência de 20/11/2015 a 20/11/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 23000.004795/2015-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00029/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 3.598.560,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.595.321,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.598.560,00
- Assinaturaoficial
- 20/11/2015
- Publicaçãooficial
- 02/12/2015
- Vigênciaoficial
- 20/11/2015 a 20/11/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA - LOCAÇÃO / SERVIÇO | 1 | R$ 3.598.560,00 | R$ 3.598.560,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 244.076,14
- A liquidarcalculado
- R$ 72.175,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 171.901,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800194 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800190 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800199 · 04/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244.076,14 · a liquidar R$ 72.175,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.901,00
- 2015NE800763 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800075 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 18/11/2016
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 3.755.059,56 · vigência até 20/11/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 20/11/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº59/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORAÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 4.008.976,61 · vigência até 20/11/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 09/05/2018
SUPRESSÃO EM 62,59%(SESSENTA E DOIS VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº59/2015.
valor global após o termo: R$ 2.508.969,05 · vigência até 20/11/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 19/11/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº59/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES
valor global após o termo: R$ 1.499.998,56 · vigência até 20/11/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 20/11/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 1.595.321,76 · vigência até 20/11/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 9524
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.