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Contrato federal · Contrato 00013/2026 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE ACESSO VIA WEB À BIBLIOTECA DIGITAL MINHA BIBLIOTECA, CATÁLOGO MB JURÍDICO / MB CIÊNCIAS JURÍDICAS, QUE PERMITE ACESSO A LIVROS EM MEIO ELETRÔ…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: prestação de serviço de assinatura de acesso via web à biblioteca digital minha biblioteca, catálogo mb jurídico / mb ciências jurídicas, que permite acesso a livros em meio eletrônico ou digital, por computadores, dispo…. Valor global contratado: R$ 25.044,00. Vigência de 14/07/2026 a 14/07/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
Processooficial
0002526-04.2025.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00033/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 25.044,00
Valor globaloficial
R$ 25.044,00
Assinaturaoficial
14/07/2026
Publicaçãooficial
16/07/2026
Vigênciaoficial
14/07/2026 a 14/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE - ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE50R$ 500,88R$ 25.044,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 25.044,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 25.044,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000400 · 02/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.044,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.044,00

Faturas

  • 00089978 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 25.044,00
FornecedorMINHA BIBLIOTECA LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 952628
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.