Contrato federal · Contrato 00055/2017 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O ESTABELECIMENTO DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA DETENTORA E DA OCUPANTE RELATIVOS AO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE DIS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80) para: constitui objeto do presente contrato o estabelecimento dos direitos e responsabilidades da detentora e da ocupante relativos ao compartilhamento de infraestrutura das redes de distribuição até 34,5kv de propriedade da d…. Valor global contratado: R$ 27.581.832,00. Vigência de 23/11/2017 a 23/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 04.895.728/0001-80
- Processooficial
- 0007837-76.2017.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 21.036.312,00
- Valor globaloficial
- R$ 27.581.832,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.539.360,00
- Assinaturaoficial
- 23/11/2017
- Publicaçãooficial
- 22/03/2021
- Vigênciaoficial
- 23/11/2017 a 23/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEACESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA , SUBTERRÂNEA | 60 | R$ 7.661,62 | R$ 27.581.832,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00012/2021 · 03/05/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000142, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000426, DE 30/04/2021, NO VALOR DE R$ 52.590,78, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1233952.
valor global após o termo: R$ 21.036.312,00 · vigência até 23/11/2022
Termo de Apostilamento 00013/2021 · 30/11/2021
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 55/2017, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 31,1%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 5.843,42 PARA R$ 7.661.62 (SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CUJOS EFEITOS FINANCEIROS DEVERÃO RETROAGIR A 01/09/2021,…
valor global após o termo: R$ 27.581.832,00 · vigência até 23/11/2022
Termo de Apostilamento 00014/2021 · 21/12/2021
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000142, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001869, DE 16/12/2021, NO VALOR DE R$ 67,26 (SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1455933.
valor global após o termo: R$ 27.581.832,00 · vigência até 23/11/2022
Termo de Apostilamento 00015/2022 · 03/02/2022
REGISTRAR a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000146, de 31/01/2022, no valor de R$ 82.490,11, para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 – PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 3.3.90.40.
valor global após o termo: R$ 27.581.832,00 · vigência até 23/11/2022
Termo de Apostilamento 00016/2024 · 21/06/2024
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000146, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO002428, DE 20/06/2024, NO VALOR DE R$ 2,24 (DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 0002397434.
valor global após o termo: R$ 27.581.832,00 · vigência até 23/11/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 95270
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.