Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS DE TRANSPORTE AÉREO ESPECIALIZADO DE MATERIAL BIOLÓGICO E ESPÉCIMES DIAGNÓSTICOS DE ORIGEM ANIMAL E…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA (CNPJ 12.323.649/0001-22) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de transporte aéreo especializado de material biológico e espécimes diagnósticos de origem animal e vegetal, incluindo o fornecimento de emb…. Valor global contratado: R$ 56.529,90. Vigência de 17/07/2026 a 17/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDACNPJ 12.323.649/0001-22
- Processooficial
- 21022.002154/2025-14
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 56.529,90
- Valor globaloficial
- R$ 56.529,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 56.529,96
- Assinaturaoficial
- 17/07/2026
- Publicaçãooficial
- 20/07/2026
- Vigênciaoficial
- 17/07/2026 a 17/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE AÉREO - CARGAS / ENCOMENDASTRANSPORTE AÉREO - CARGAS / ENCOMENDAS - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E ESPÉCIMES DIAGNÓSTICOS (ATÉ 10KG POR REMESSA), INCLUINDO FORNECIMENTO DE EMBALAGENS E LOG… | 75 | R$ 628,11 | R$ 56.529,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.368,55
- A liquidarcalculado
- R$ 2.368,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000120 · 27/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.540,58 · a liquidar R$ 1.540,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000094 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 720,00 · a liquidar R$ 720,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000116 · 20/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107,97 · a liquidar R$ 107,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 952983
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.